Resende vai intensificar o trabalho de fiscalização para combater a poluição visual nos pontos de ônibus da cidade. O trabalho será reforçado com base na Lei Municipal 1.031/77, que estabelece punições para quem desrespeitar o Código de Posturas do Município. A iniciativa faz parte de uma série de ações que a Prefeitura vem adotando “com o objetivo de tornar a cidade mais limpa e mais bonita”.
O primeiro passo já foi trilhado e teve caráter educativo: agentes da Divisão afixaram mensagem nos pontos com o alerta de que nestes locais é proibida a colagem de mensagens publicitárias.
MULTA
Entre as penalidades previstas para quem cometer estas infrações, está a aplicação de multas de 65 a 658 UFIRS (Unidades Fiscais de Referências), algo em torno de R$ 65,00 a R$ 658,00. Na colocação de cartazes e colagem de adesivos, a identificação é feita através da entidade ou pessoas que assinam as peças publicitárias. As denúncias podem ser feitas através do telefone 2108-0850.
É isso aí!
Fonte: PMR
Nenhum comentário:
Postar um comentário