Finalmente aprovada! A aprovação da PEC 150 é muito importante, pois a emenda propõe a vinculação de receitas para a área da cultura: 2% do orçamento total da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios. Atualmente, o investimento em cultura do governo federal está entre 0,7% e 0,8% do orçamento da União.
A aprovação da PEC é encarada como prioridade pelo Ministério da Cultura (Minc), a fim de consolidar o Fundo Nacional da Cultura. A alteração é uma etapa para que se dê continuidade à principal medida do MinC: a reforma da Lei Rouanet.
Agora, a PEC seguirá para análise do plenário. E viva a cultura!
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