quarta-feira, 1 de julho de 2009

DERRUBADA PARTE DA LEI ANTIFUMO EM SÃO APULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta terça-feira (30) uma das decisões que suspendeu parte da lei antifumo sancionada no começo de maio pelo governador José Serra (PSDB). A legislação proibiu o fumo em locais fechados, como escolas, museus, restaurantes, bares e empresas. O tribunal julgou recurso da Procuradoria Geral do Estado, apresentado no último dia 24. O governo de SP recorreu e aguarda a decisão do Tribunal de Justiça. No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou um pedido de liminar, que alegava inconstitucionalidade da lei antifumo. A ministra Ellen Gracie, do STF, rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), movida pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel).




Pois é. A situação dos fumantes e dos não fumantes está complicada em Sampa. O que não falta às indústrias do tabaco é grana. E os donos de bares e restaurantes estão com medo de perder clientes...Por outro lado, há que se preservar os direitos dos que não fumam e, principalmente, dos que são obrigados a trabalhar em locais onde é permitido fumar. Mas também há que se refletir sobre os direitos de quem fuma, ou melhor, de quem é viciado em cigarro, uma droga lícita, como o álcool. E prejudicial à saúde de quem fuma e de quem não fuma. Ô situação!!! Aguardemos...

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