Justiça mantém vagões exclusivos para mulheres no metrô do Rio
O Ministério Público moveu ação contra a lei que criou vagões exclusivos para mulheres nos trens e no metrô do Rio durante os horários de pico (entre 6h e 9h e entre 17h e 20h). O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) rejeitou a ação. De forma unânime, os desembargadores entenderam que a Lei Estadual 4.733/06 é constitucional e visa apenas proteger os direitos das mulheres, vítimas de frequentes casos de assédio sexual nos vagões lotados.
A alegação da Promotoria: a medida criou um privilégio e feriu o direito à igualdade e de escolha de homens e mulheres. O promotor Rodrigo Terra afirmou que a segregação não impede que ocorram episódios de assédio. E acrescentou: a mulher que não fizer questão do tratamento privilegiado poderia ser julgada como “prostituta”, enquanto que um homem no vagão especial pode ser visto como um “pervertido”.
Eu nunca andei de trem no Rio de Janeiro, mas quando estou na cidade maravilhosa uso muito o metrô. E nos horários de pico eu não dispenso os vagões reservados às mulheres. Por um simples motivo: ali eu tenho o direito de viajar tranquila, sem me estressar com os homens “no cio”.
Concordo com o promotor quando ele afirma que isso não impede a ocorrência de assédio. Mas minimiza a situação, senhor promotor. E muito. E discordo totalmente quanto à afirmação de que a mulher que não usar o vagão pode ser julgada como prostituta. Até porque, dependendo do local onde ela está, pode não haver tempo hábil para chegar a um dos vagões reservados para as mulheres. E os homens que usam esses vagões sabem o risco que correm. As mulheres ficam de olho...
Certa vez, eu estava indo para o trabalho de ônibus. Para variar, lotado. Um cidadão ficou encostado atrás de mim e, de repente, a situação desagradável. Agora, imaginem a cena: um ônibus superlotado, sem espaço para uma mosca. Um cidadão para atrás de você. Fica ali, grudado. E o ônibus para, e anda, e freia, e anda, e para, e anda, e freia, e anda. Aí, o cidadão fica excitado e você ali, espremida, amassada, sem poder se locomover. Pois é. Mas eu estava no poderoso escarpin. Salto 10. Olhei para baixo, mirei o pé do dito cujo e....discretamente, assim, tipo sem querer...todo o peso do meu corpo foi parar em cima do pé dele, sem dó nem piedade...Malvada, eu? Cruel? Desumana? Não. De forma alguma...
Quer ler a matéria completa? http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/JUSTICA+MANTEM+VAGOES+EXCLUSIVOS+PARA+MULHERES+NO+METRO+DO+RIO_64912.shtml
8 comentários:
Os casos de assédio sexual nos metros e trens passam por diferentes tipos de problemas: desde o tratamento desrespeitoso com as mulheres, não apenas dos agressores, mas das próprias autoridades que as tratam como culpadas pela agressão, até o problema geral dos transportes, da superlotação, que seria facilmente resolvido com o investimento em novas linhas, mais trens e menor intervalo.
Essa lei realmente não resolve o problema, mas minimiza e não pode ser entendida como inconstitucional no momento em que dá atenção ao constrangimento diário que as mulheres brasileiras tem que passar nos horários de superlotação dos transportes coletivos.
Bjs
Lindo dia.
Pois é Regina. Pior que os trens e vagões do metrô, são os ônibus. Ainda bem que não preciso de transporte coletivo em Resende, mas quando estou na cidade maravilhosa, é só no vagão reservado. Afinal, tenho o direito de não querer ser "sarrada" por homem nenhum. Ou melhor, tenho direito de escolher a hora e a pessoa com quem quero desfrutar de algum momento como esse. Eu escolho quando e onde quero ser a "dama do lotação'..rsrsrsrs.
bjs linda
Mas olha só! Eu aguento? Essa moça está ficando muito apresentada!
Preciso ir já pra Resende pra você não se dar ao desfrute sozinha!!! kkkkkkkkk
Bjs
kkkkkkkkkkkkkkk....Só vc Regina....
Eu não aguento ficar de fora de uma polêmica... Peço licença,mas nesta eu vou entrar de sola:
1)concordo com os argumentos jurídicos da ação civil pública (que com certeza foram apenas sintetizados na notícia - a conversa sobre os princípios constitucionais é longa e produtiva);
2)A lei me parece paliativa e marketeira: "beneficia" muito mais o serviço mal prestado pela concessionária(vagões cheios e, obviamente, mal fiscalizados, considerando que há tantas reclamações de assédio por parte das mulheres).
Por que eu digo isso? Ora Cada trem deve ter uns 10 ou 12 vagões. Apenas 1 é de mulher. Obviamente ali não cabem todas as mulheres... E as outras, ficam a mercê dos tarados? Isso pode? Não seria pertinente criar mais vagões de mulheres? Por que não 6 para mulheres e 6 para os homens? Ou melhor: 1 para os negros e pardos (para saldar as diferenças históricas...) outro só para... enfim vocês entenderam. Acho que não é por aí.
As mulheres merecem TUDO do melhor. Especialmente o direito de não serem sarradas. Agora pintar 1 vagãozinho de rosa e fazer cara feia pra todo e qualquer homem que entrar nele não me parece a solução mais adequada.
Sugiro é que botem a boca no mundo (literalmente, gritar, pisar, etc!) cada vez que forem sarradas; que os homens "normais" fiquem mais conscientes e denunciem (encham de porrada) e principalmente, que as companhias de transportes se sintam pressionadas a nos atender melhor. A contar da opinião do Orgão Especial do TJ, minha opinião é minoria, obviamente.
um abraço,
Guilherme
Olá Guilherme, tudo bem? Concordo com você em alguns aspectos. E a lei é paliativa sim. A situação poderia ser melhor se os homens fossem mais conscientes e o serviço oferecido tanto pelo Metrô, trens e ônibus, fossem de qualidade. Por enquanto, é o que se apresenta. E nós mulheres, pelo menos as que não gostam de passar por situações desagradáveis e constrangedoras, vamos nos defendendo como podemos...Obrigada pela participação e por sua opinião. É sempre um prazer "conversar" com pessoas inteligentes, esclarecidas e sinceras.
abs
Nice Pinheiro
oi Nice.. que bom que você não ficou brava com a minha cabeça dura! Não posso brigar com a minha EMPRESÁRIA,kkkk!!! A rapaziada está em compasso de espera.
bjs e bom fds.
Guilherme
rsrsrs...Acho bom, né? rsrsrsrs...
bjs querido, e um super fim de semana pra vc tb!
Nice Pinheiro
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