LANÇAMENTO EM RESENDE

Para facilitar a consulta às normas que regem o município, a Câmara de Vereadores do Município de Resende lança este mês o Índice Geral de Leis (IGL), organizado por Elisa Abraão. O evento de lançamento da publicação tem entrada franca e acontece no dia 25 de março, terça-feira, às 16 horas, no Anexo da Câmara Municipal de Resende. A publicação, que terá tiragem inicial de mil exemplares, será distribuída gratuitamente a órgãos públicos, organizações não-governamentais e entidades de classe.

A obra se baseia em aproximadamente 3 mil leis, deliberações e resoluções em vigor no município, abrangendo a legislação municipal de 1960 até os dias de hoje. Além de resumir a legislação, o IGL usa linguagem simples e agrupa leis, deliberações e resoluções por assunto, facilitando a consulta.

O livro também revela um pouco da história da cidade, como a criação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e o surgimento do termo “Região Serrana das Agulhas Negras”,que dá nome ao grupo de municípios, formado por Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real.O passo seguinte será tornar o índice disponível também na internet, de forma a facilitar ainda mais a consulta à legislação do município e permitir o acesso de mais pessoas.

Anexo da Câmara Municipal de Resende
Avenida Mal. Castelo Branco, 104, 3° andar

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