Acompanhando a tendência mundial, o cerco aos fumantes está se fechando em Resende. Foi aprovado o projeto de lei que proíbe a prática do tabagismo em recintos coletivos fechados do município. Polêmico, o projeto proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em recinto coletivo fechado, público ou privado em toda a cidade.
Pelo projeto, recinto coletivo fechado é o ambiente destinado à utilização simultânea de pessoas, delimitado por teto e paredes, divisórias ou quaisquer outras barreiras físicas, vazadas ou não, com ou sem janelas, mesmo abertas, incluindo-se saguões, alas, antecâmaras, vestíbulos, escadas, rampas, corredores, praças de alimentação e similares, com exceção das residências.
O fumante que não atender aos preceitos da lei fica sujeito à advertência e, em caso de desobediência, poderá ser retirado do recinto pelo responsável do empreendimento, sem prejuízo das sanções previstas na legislação. Só será permitida a utilização de cigarros em locais públicos que tenham ou criem ambientes ao ar livre, como varandas e terraços. Porém, nas varandas e terraços onde for permitido o fumo, não poderá existir qualquer tipo de comunicação direta com o recinto coletivo fechado.
Os proprietários de empreendimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços que não cumprirem a lei ficarão sujeitos a multas. Os estabelecimentos terão um prazo de 30 dias após a publicação da lei para fazerem as adaptações necessárias. Os que não tiverem como adaptar os locais terão que restringir o uso do tabaco naquela área. A fiscalização e a aplicação das punições pelo descumprimento da lei ficarão a cargo do Setor de Fiscalização de Posturas e pela Vigilância Sanitária do Município.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), há no mundo cerca de R$ 2 bilhões de fumantes passivos, ou seja, aqueles que só respiram a fumaça do cigarro. Calcula-se que metade das crianças se enquadra nessa categoria.
É. O cerco está fechando mesmo. Ainda bem que parei de fumar!
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