Conheça Direitos Que Você, Talvez, Nem Imagine Que Tem !
Quem não cumpre promessa de casamento está sujeito a arcar com os custos de uma indenização por perdas materiais e danos morais. Para isso, a parte abandonada precisa provar na Justiça as despesas que teve em função do prometido e convencer de que a quebra do compromisso a colocou em situação de humilhação social.
O casamento pode ser anulado quando um dos cônjuges se sentir enganado quanto a reputação, saúde ou algum aspecto ligado à conduta do parceiro capaz de tornar insuportável a convivência do casal. São exemplos disso a impotência sexual, o medo de sexo e homossexualismo.
Tudo o que a mulher comprar com o dinheiro de seu trabalho pertence somente a ela. São os chamados bens reservados e, em caso de desquite ou divórcio, não entram na partilha mesmo que a união seja em regime de comunhão universal de bens. O marido não tem a mesma vantagem.
Quem tem a guarda do filho pode mudar de cidade ou Estado sem a permissão do ex-companheiro.
A mulher viúva não pode casar antes de completar dez meses da morte do marido. Para fugir a essa regra, ela terá de provar que deu à luz um filho nesse período ou apresentar exames médicos que atestem que está grávida do novo pretendente.
Um comentário:
Jô Poetisa
Miga Nice,
Essa de "DIREITO" é furado. É só analisar os fatos, quando o casamento vai bem, é meu bem pra cá, é meu bem pra lá, só que as crises acontecem, e consequentemente a melhor solução que encontram, é a separação e o divórcio, e fatalmente as coisas mundam, agora eu quero os meus bens...
Sou mais a questão dos deveres, principalmente em relação ao diálogo, ser leal, honesta, ser bom caráter, mesmo sabendo que o "inferno" está cheio de boas intesões e maldades...
O casamento hoje em dia é "O ACONTECIMENTO", só para mostrar para os outros que "eu estou realizada e feliz", e que a pessoa que está ao meu lado "é a melhor do mundo", ledo engano...
Enquanto a sociedade continuar mostrando o casamento de maneira errada, jamais algo dará certo na vida de quem quer que seja, principalmente àquelas pessoas que acompanham a moda, a tradição "furada", e que o passado é o melhor exemplo para o futuro.
Relacionamento verdadeiro não é baseado ou constituído em valores materias, ou em exemplos de famílias nobres.
O assunto é complexo, e você sabe, quem diz a verdade não merece castigo. O único risco que corre é saber que "seus amigos" correm para longe de você.
Nossa realidade é essa, se você não acompanha o que a mídia dita, está frita.
Muitos preferem manter os padrões estabelecidos, em vez de ter que ficar fora dessa sociedade alienada, mentirosa e falsa.
Toda regra tem sua excessão.
Prefiro ser a excessão, porque de regras tô fora, sei que elas não funcionam.
São lindas no papel, com textos precionistas, repletos de pretensões e "boas causas" para o ex casal...
Legislação barata e egoísta, em nada ajuda, apenas atrapalha e vidas se perdem por causa de "coisas", dinheiro, casa, carro, o sentimento, a moral, e a dignidade não contam...
Enquanto as pessoas não forem valorizadas por serem quem são e não por todos os bens que possuem, jamais existirá lei que resolverá qualquer questão, principalmente a alma, o "eu" verdadeiro de cada ser...
Beijo doce na alma!
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