VALE-CULTURA É APROVADO

Finalmente o Senado aprovou o Projeto de Lei do Vale-Cultura. Os trabalhadores que têm remuneração até cinco salários mínimos receberão o benefício de R$ 50 para compra de ingressos de cinema, teatro, museu, espetáculos, livros, CDs e DVDs, e até jornais e revistas. O Vale-Cultura também será concedido aos trabalhadores com deficiência e com remuneração até sete salários mínimos. Os aposentados terão direito ao benefício no valor de R$ 30.

Quem ganha até cinco salários mínimos arcará com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para os que têm salário mais elevado, o desconto poderá variar de 20% a 90%.

O Ministério da Cultura estima que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país, beneficiando diretamente 12 milhões de brasileiros.

O projeto seguirá para sanção do Presidente da República e o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a lei, a partir da data de sua publicação. Segundo previsão do Ministério da Cultura, o Vale-Cultura, via cartão magnético com saldo de até R$ 50,00 por mês, deverá ser aplicado em 2011, devido ao tempo necessário para a implementação do mecanismo e outras questões operacionais, como o cadastramento de empresas.

De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Informações da Assessoria de Comunicação do Minc