domingo, 17 de janeiro de 2010

MULTA PARA IMÓVEIS COM FOCOS DE DENGUE

O Serviço de Vigilância Sanitária de Resende multou pelo menos 20 imóveis que apresentaram focos do mosquito transmissor da dengue em 2009, durante o trabalho de prevenção realizado de forma rotineira pelos agentes sanitários. As multas foram aplicadas com base em normas estabelecidas pelas leis municipais 2.364/2002 e 2.703/2009, que objetivam a redução de riscos de formação da doença. Em 2010, o setor intensificará o trabalho de fiscalização visando evitar a proliferação de focos da doença.


Durante as visitas domiciliares os agentes sanitários coletam amostras que são examinadas depois em laboratório. Se o resultado for positivo, o proprietário do imóvel é autuado e multado. Se não pagar a multa, o valor devido vai para a dívida ativa do Município. As multas previstas na lei 2.364/ 2002 variam de R$ 200,00 a R$ 3.200,00 e são determinadas pelo fiscal, de acordo com a quantidade de focos encontrada nas residências, estabelecimentos comerciais e unidades industriais.


Já a lei municipal 2.703/2009, permite aos agentes sanitários ingressarem em propriedades fechadas ou abandonadas para o trabalho de prevenção e combate a doenças, caso sejam esgotadas todas as possibilidades de localização dos proprietários.




Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde revela que cerca de 40 por cento dos imóveis visitados pelos agentes sanitários estão fechados ou os moradores recusam-se a receber estes servidores. No entanto, a simples recusa do proprietário já pode gerar multa. Quando a pessoa proíbe a entrada do fiscal, o setor busca no Cadastro Imobiliário da Prefeitura o nome do proprietário do imóvel, e aplica a penalidade. Se o proprietário do imóvel não pagar a multa, também entrará na dívida ativa do município.


Aos proprietários que descumprirem eventuais notificações de limpeza, capina ou roçada dos imóveis - medidas de fundamental importância para evitar a formação de focos da dengue - a nova lei autoriza que a Prefeitura realize estes serviços e repasse aos proprietários os custos dos trabalhos, além do valor referente à multa de R$ 500,00 (corrigidos pelos índices da inflação) pelo descumprimento das notificações.


É difícil de entender o comportamento de certas pessoas. Ora bolas! O que custa manter o terreno limpo, as caixas d’água cobertas, pneus cobertos e pratos de vasos de plantas com areia? Viver em ambiente limpo e saudável é fundamental! Aí o sujeito contrai dengue e culpa o governo....Pois é.


Informações PMR

Um comentário:

Missao disse...

A Sociedade Brasileira no Combate à DENGUE

Prezados Cidadãos Brasileiros,

MULTA: acredito que é uma forma NÃO-ÉTICA de forçar os Cidadãos Brasileiros a atuar indevidamente no lugar dos Agentes Públicos que NÃO foram ORIENTADOS de Forma Adequada / Correta. – é preciso acabar com esses ABUSOS, em todas os Segmentos Públicos.

A QUESTÃO da PROLIFERAÇÃO do Mosquito da DENGUE tem sido trabalhado de Forma Equivocada.

A Equipe BR do AGUAPÉ deixa aqui um ALERTA: os Trabalhos devem ser Desenvolvidos com ÉTICA & SABEDORIA.

Só Boas Intençãos, mas SEM os RESULTADOS de QUALIDADE pode causar Problemas Maiores / Piores à Sociedade Brasileira de Difícil Reversibilidade - essa situação do Combate ao Mosquito da DENGUE pode estar precisando ser REVISADA com URGÊNCIA.

Em todos os TRABALHOS deve-se apresentar as INFORMAÇÕES de Forma Claras & Precisa, através de Didática que seja adequada / apropriada ao Baixo Nível de Escolaridade do Povo Brasileiro, inclusive mostrando que o Mosquito da DENGUE não será extinta, mas apenas reduzida a sua população à nível em que a INCIDÊNCIA passe a permanecer em Patamares Aceitáveis.

Até agora as TENTATIVAS dos Órgãos Responsáveis no COMBATE aos Mosquitos da DENGUE não tem produzido os RESULTADOS DESEJADOS – os Órgãos Públicos precisam aprender a OUVIR mais os Cidadãos Brasileiros, com isso a Equipe BR do AGUAPÉ sugere que se abram Espaço Novos de Melhor Qualidade para que os Cidadãos Brasileiros possam, de FATO, participar / colaborar nessa Difícil TAREFA, pois do contrário perde-se a CREDIBILIDADE nos Órgãos Públicos.

Através da troca de IDÉIAS / DEBATES, via internet, os Cidadãos Brasileiros podem apresentar Novas Estratégias, como Novos Recursos que poderão produzir Efeitos Fantásticos - muitos Cidadãos Brasileiros passarão a atuar como os Agentes dos Órgãos Responsáveis e através de uma Nova Estratégia e Novos Recursos poderemos conseguir os RESULTADOS de QUALIDADE que DESEJAMOS.


Relação dos ASPECTOS que merecem um maior Aprofundamento / Discussão:

1) O Mosquito da DENGUE só se prolifera em ÁGUA LIMPA. – isso pode não ser verdade.

2) Rede de ESGOTO e Rede de Águas Pluviais pode ser locais que em muito contribuem para a proliferação dos Mosquitos da DENGUE. – Robôs com Câmeras, com bom zoom podem ser utilizados para realizar INSPEÇÕES dessas REDES.

3) Algumas Locais da Residência pode ser FOCOS que passam despercebidos pelos Agentes Públicos – cabe algum trabalho para que o problema seja eliminado.

4) O AGENTE PÚBLICO, deve ORIENTAR os Cidadãos Brasileiros e periodicamente deve realizar visitas visando colher INFORMAÇÕES que podem ser fundamentais para estabelecer Medidas Complementares ao COMBATE ao Mosquito da DENGUE. Muitos trabalhos podem / devem ser realizado preferencialmente por cada Cidadão Brasileiro, pois ELE pode passar a conhecer melhor como o Mosquito da DENGUE atua em sua própria RESIDÊNCIA – Detalhes Importantes podem ser observados pelos usuários que servirão para estabelecer as Medidas Complementares.

5) Veja um Método mais EFICIENTE, através do Link que segue abaixo.
http://revistaquem.globo.com/Revista/Quem/0,,EMI55727-9531,00-CACADOR+DE+MOSQUITOS.html


6) Outros – apresente outras informações que julgar válida.


Boas Intenções: pode até dar Bons Resultados, mas muitas vezes produz PÉSSIMOS RESULTADOS, portanto é preciso ser muito CAUTELOSO. – muitas vezes requer um maior aprofundamento.

NOTA: fica aberto o Seu Espaço para apresentação das suas manifestações (Comentários & Sugestões) – elas serão sempre Bem Vindas e a Sociedade Brasileira em breve AGRADECERÁ por isso.

ALERTA: NÃO VOTE em POLÍTICOS NÃO-ÉTICOS que PROMETEM e NÃO CUMPREM.


Um Abraço Fraterno aos Interessados pelo AGUAPÉ,

MISSAO TANIZAKI
Fiscal Federal Agropecuário
Bacharel em Química
missao.tanizaki@agricultura.gov.br (Com Problemas)
missao.tanizaki@gmail.com (NOVO)
Equipe BR do AGUAPÉ
TUDO POR UM BRASIL & MUNDO MELHOR
jesbu