Por Nice Pinheiro
O presidente afastado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e os outros acusados de venda de decisões judiciais, entre mais e mais crimes não menos graves e repugnantes à sociedade, tiveram a prisão relaxada ontem, dia 12. Quatro dos sete acusados são magistrados. Todos estavam detidos em duas salas, sem grades. Todos. Até quem não era magistrado. Cela? Nem pensar! Afinal, eles são magistrados! E quem não é magistrado também não pode ser encarcerado, afinal, são pessoas “respeitáveis”, “dignas”, enfim... Coitadinho do Pimentel, teve um piripaque: enfartou e foi internado no Instituto do Coração, em Brasília. Que coisa mais triste!
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relaxou a prisão dos meliantes. Meliantes sim! Porque meliante é o termo correto para eles. Por que? Veja bem: de acordo com o dicionário, meliante é toda pessoa que pratica crimes ou se utiliza de meios ilícitos para conseguir algo. E não foi o que eles fizeram? Então...Ah, mas ela também determinou que cópias dos autos sejam enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao TJ do Espírito Santo, para que providências administrativas, entendidas como justificáveis e cabíveis, sejam adotadas. Pois bem: administrativamente falando, a punição máxima para um magistrado é quase que um prêmio: aposentadoria compulsória com salário ou aposentadoria integral, caso tenha tempo de trabalho suficiente para se aposentar....
Enquanto isso, Caroline Pivetta da Mota, aquela que ousou cometer o crime imperdoável de pichar um andar vazio da 28ª Bienal de São Paulo, está vendo o sol nascer quadrado há exatos 48 dias. É que o desembargador Fernando Matallo, da 14º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou hábeas corpus à jovem. Ontem Caroline fez 24 anos e comemorou com sua “coleguinha” de cela: uma jovem condenada por assalto à mão armada.
Sendo assim, podemos concluir que pichar o muro de um andar vazio, e que estava disponível para intervenções culturais do público - segundo declarações do Ministro da Cultura, Juca Ferreira – é um delito infinitamente mais grave do que a venda de decisões judiciais e crimes contra a administração pública! Por isso que dizem por aí que não se pode confiar em cabeça de juiz e bundinha de neném...
“Deu a Louca no Mundo” é o enredo do bloco carnavalesco da Barra da Tijuca - bairro da cidade maravilhosa - o “Vem Cá Me Dá”. A letra do samba diz que “o país poderoso e racista elegeu um negro presidente”, que “o país mais rico do mundo quebrou”, e que, em terras tupiniquins “um dono de tele foi grampeado”, “um preso processou um delegado” e que “não demora, ladrão vai processar vítima por uso de Rolex falso”. É o que diz Anselmo Góis. Quando li essa nota na coluna deste nobre e maravilhoso jornalista, não me contive. Inevitável não comparar a situação dos “respeitáveis magistrados do Espírito Santo” e da artesã carioca de 24 anos. Pois é. E aí me lembro daquela música que diz...”Que país é esse...”
Aqui é assim: roubou um pote de margarina, pichou um muro vazio e reservado a expressões culturais públicas, furtou um pão pra matar a fome, vai em cana. Não tem perdão! Praticar crime contra a administração pública, lesar os contribuintes, fraudar documentos, licitações, desviar dinheiro público e outras cositas mais, são violações irrelevantes, crimes “leves”, transgressões morais e éticas sem importância alguma...Imagina!!!
Pichar, não pode! Vender decisão judicial em troca de favores e vantagens pessoais, pode! Roubar um pote de margarina, não pode! Guardar uma quantidade imensa de dinheiro em casa, a ponto dos policiais federais requisitarem ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas, pode! E alguém sabe a origem de tanta grana? Pois é.
Dizem que a justiça é cega, surda e muda...Mas, que justiça? Cegos, surdos e mudos somos nós! O povo brasileiro se faz de cego, surdo e mudo perante absurdos como esse. O que é isso? Me sinto cada vez mais lesada, enganada, ludibriada. Estão roubando esperança, furtando sonhos, seqüestrando fé.
As faces dos envolvidos em crimes como os praticados pelos magistrados e não-magistrados do Espírito Santo, nem sequer ruborizam diante da verdade exposta. Atitude típica de quem é sabedor de que nada lhe acontecerá. Resultado da falta de seriedade e de compromisso da nossa “justiça”. Da impunidade para políticos, magistrados, empresários, enfim. Para o povão, é cadeia mesmo! Sem apelação e perdão!
No Japão, uma revelação dessa leva o sujeito ao suicídio, de tanta vergonha pelas falcatruas descobertas. E em outros países, a punição pode chegar à pena de morte. E em outros, o “cidadão” vai pra cadeia mesmo. Mas aqui, no nosso Brasil, não acontece absolutamente nada!!! Nada!!! E assim, vão roubando verba da Saúde, da Previdência Social, da Educação, e fica tudo por isso mesmo. Instalam-se CPI’s, processos são abertos, e nada acontece. Tudo acaba em samba...E “eles” continuam impunes, soltos por aí, roubando, infringindo, transgredindo, lesando. E nós, brasileiros, continuamos por aqui, surdos, mudos e cegos a tudo. Coniventes e complacentes. E assim, tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. Fala sério.
CHEGA! QUANDO ISSO TUDO VAI TER UM BASTA? QUANDO A JUSTIÇA SERÁ JUSTA? QUANDO SE APLICARÁ A JUSTIÇA AOS MAGISTRADOS, POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS CORRUPTOS E DESONESTOS DESTE PAÍS? QUANDO OS QUE ESTÃO NO PODER VÃO RESPEITAR O POVO BRASILEIRO? QUANDO? QUANDO A LEI SERÁ IGUAL PARA TODOS? AFF!!!
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