A Ordem dos Músicos do Brasil -OMB - foi criada criada pela Lei 3.857 de 1960, no governo Juscelino Kubitschek. A maioria dos músicos do Brasil nunca concordou com a criação da OMB. Na verdade, os músicos alegam que a instituição nada faz por eles, não concede nenhum benefício e só tem um interesse de fato: receber o valor da mensalidade. E é verdade.
A OMB agoniza. Inúmeras ações dos ministérios públicos em diversos estados questionam a obrigatoriedade do pagamento de anuidade, pelos músicos, à OMB. No estado de São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual 12.547/07 (sancionada pelo executivo estadual) está em pleno vigor e dispensa os músicos e os estabelecimentos da obrigatoriedade da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil. E uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio de Acórdão publicado no Diário Oficial do Judiciário no dia 14 de novembro de 2009, impede a OMB de fiscalizar os músicos na cidade de São Carlos e região bem como exigir deles a inscrição na entidade.
O movimento dos músicos contra a OMB está rolando no país inteiro. E está vencendo. E este blog apóia o movimento organizado desses artistas. Veja os vídeos sobre o assunto e fique por dentro. Basta clicar nos links abaixo.
parte 1:
http://www.youtube.com/watch?v=sR-uN5hkEsY&feature=related
parte 2:
http://www.youtube.com/watch?v=i_A8m7eSnXY&feature=related
Fonte:
http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil
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