A Câmara aprovou na quarta-feira, dia 14, destaque da oposição para que 16 milhões de aposentados de baixa renda tenham direito a um vale-cultura mensal de R$ 30. A matéria vai ao Senado.
O vale-cultura dos empregados da ativa com salários de até cinco salários mínimos será de R$ 50, de acordo com o Projeto de Lei 5798/09 . Os deputados aprovaram um destaque para estendê-lo também aos dependentes dos funcionários. Segundo projeção do Ministério da Cultura, a proposta deve beneficiar até 12 milhões de trabalhadores brasileiros.
O benefício é optativo tanto por parte das empresas quanto pelos trabalhadores. As empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador terão 1% de desconto no Imposto de Renda devido. Vale lembrar que para participar do Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas devem se cadastrar no Ministério da Cultura. Os trabalhadores que quiserem receber o benefício deverão dar uma contrapartida. Serão descontados de seus salários até 10% do valor do vale.
As empresas que fazem parte do Simples (sistema diferenciado de tributação para micro e pequenas empresas) estão de fora do vale-cultura. Pelo texto aprovado, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm permissão para conceder o vale-cultura nos termos de leis específicas de cada um deles.
Informações de Rodolfo Torres
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